TRANSPARÊNCIA
Durante o encontro, oito agentes do mercado, entre empresas e associações, apresentaram suas considerações
Publicado em 16/10/2026 16:27
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta sexta-feira (16), a primeira audiência pública sobre a proposta de edital de licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas relacionados à proposta. O encontro reuniu em Brasília representantes de empresas de grande e pequeno porte que atuam no fornecimento de conectividade, além de atores da radiodifusão e da indústria.
Durante a audiência, os participantes puderam apresentar considerações por escrito ou por meio de pronunciamento no evento. Ao todo, houve oito manifestações orais encaminhadas por:
Artur Coimbra, pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
Daniel Azevedo, pela Telecom Tower Power;
Jeferson Fued Nacif, pela Conexis;
Rodolfo Salema, pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Raphael Andrade, pela Vivo/Telefônica;
Monique Barros, pela Claro;
Marcelo Motta, pela Huawei; e
Larissa Jales, pela Global System for Mobile Communications (GSMA).
A íntegra das contribuições está disponível no canal da Anatel no YouTube.
O evento faz parte da fase de debates do processo, aberta a partir da Consulta Pública nº 37/2026, em 8 de setembro, disponível para contribuições remotas pela plataforma Participa Anatel, com previsão de conclusão em 23 de outubro.
Edital do 6 GHz
O certame prevê o recebimento de propostas para uso de radiofrequências na subfaixa de 6.425 MHz a 7.125 MHz, correspondente à porção superior da faixa de 6 GHz, com outorga de 20 anos. A vinculação é, primariamente, para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), ou seja, a telefonia móvel.
São 700 MHz de espectro, distribuídos em três blocos de 200 MHz e um bloco de 100 MHz, em 14 lotes nacionais e regionais. Na abertura da programação, a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) apresentou a divisão dos lotes e mencionou as demandas de espectro associadas às novas gerações da telefonia móvel, como 5G Advanced e 6G, conforme estudos em curso e padrões internacionais.
O planejamento apresentado prevê a realização da licitação até 2028. A alteração do cronograma, assim como a divisão dos lotes e o escopo dos compromissos, estão entre as contribuições recebidas durante a audiência pública e que serão analisadas pelo Conselho Diretor.
Debate
Esta foi a primeira de duas audiências públicas. A segunda está prevista para 21 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da Anatel em São Paulo (SP), na Rua Vergueiro, 3.073, Vila Mariana.
Observação: a matéria possui caráter informativo e de transparência, com a finalidade de comunicar a realização de audiência pública sobre a proposta de uso da faixa de 6 GHz, registrar as manifestações apresentadas pelos participantes e informar os principais elementos da proposta regulatória, as contribuições recebidas e as próximas etapas do processo.
Categorias
Comunicações e Transparência Pública
