Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio foi uma empresa focada na produção de óleo de palma e outros óleos vegetais. Também produzia energia utilizando biomassa e outros resíduos industriais, comercializava madeira e ração animal e prestava consultoria para o agronegócio e o setor industrial. A Biopalma foi criada em 2007 pela Mineração Santa Elina e operava no estado do Pará, Brasil. Em 2011, tornou-se subsidiária da Vale, empresa que buscava ingressar no setor de energias sustentáveis, formando a joint venture Biovale. A empresa foi vendida em 2020 para a Brasil BioFuels.

História A Biopalma foi criada em 20 de abril de 2007, quando a Mineração Império Serrano Ltda. se tornou uma S.A. Originalmente, a Mineração Santa Elina controlava 99% da empresa e a MSP, 1%. Em 10 de junho, o Pembroke Pines Fund LLC adquiriu 99,98% das ações, tornando-se o maior acionista. Em 22 de novembro, o Pembroke Pines transferiu suas ações para a PMS Participações Ltda e a Santa Elina transferiu as suas para o Grupo MSP. Em 4 de abril e 27 de junho de 2008, foram emitidas ações para a Bio Participações S/A. Na nova configuração, a PMS controlava 83,84% da empresa, a Bio Participações, 16,14% e a MSP, 0,02%. Inicialmente, a empresa adquiriu mais de 100 fazendas para o cultivo de palma de óleo. Em 1o de maio de 2009, a Biopalma e a Vale criaram o Consórcio Brasileiro de Produção de Óleo de Palma (CBOP), no qual a Vale detinha 41% de participação. Em 15 de julho de 2009, a PMS transferiu uma dívida de R$ 25,5 milhões com o Banco Itaú para a Biopalma. Em 16 de dezembro, a PMS doou ações para a Bio Participações, que passou a controlar 21,7% da empresa. No início de 2010, a MSP incorporou a PMS (ambas eram subsidiárias da Família MSP), passando a controlar 78,3% da empresa. Em 15 de outubro de 2010, a Vale pagou R$ 90.500.812,00 à Biopalma. O dinheiro foi usado para pagar o Itaú, incluindo a dívida que a Santa Elina tinha em nome da MSP. Em 1o de novembro, a MSP foi reorganizada e parte das ações foi transferida para o Fundo MSP. Nessa nova configuração, o Fundo MSP detinha 74,76% da empresa, a Bio Participações 20,11%, a MSP 3,53% e 1,6% ainda precisavam ser redistribuídos. Em 28 de janeiro de 2011, parte da dívida da Biopalma com a Vale foi convertida em ações. A Santa Elina e a MSP quitaram o restante da dívida com o capital recebido da participação da Biopalma na quitação de sua dívida com o Itaú. Na nova configuração, a Vale adquiriu 70% da Biopalma por US$ 173,5 milhões para a produção de combustível B20 (20% biodiesel, 80% diesel). O objetivo da Vale era o consumo interno, já que em 2009 a empresa consumiu 1,1 bilhão de litros de biodiesel, e a venda para o mercado brasileiro, especialmente para a Petrobras. O Grupo MSP detinha os 30% restantes da Biopalma. As duas empresas formaram uma joint venture chamada Biovale. Em 2016, a Vale detinha 98,12% da Biopalma, o Grupo MSP 1,23% e a Biopalma Participações S.A. 0,65%. Em 2019, a Vale anunciou que a Biopalma possuía um passivo de R$ 965 milhões e a venda da subsidiária. Com o crescimento do mercado de biodiesel, a Marborges Agroindústria e a Brasil BioFuels (BBF) disputaram a aquisição. A Marborges entrou com uma ação judicial alegando que a BBF havia sido beneficiada pela Vale durante o processo de venda, mas em 23 de outubro de 2020, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aceitou a venda para a BBF.

Operação Inicialmente, a Biopalma adquiriu 70 mil hectares no Pará para o cultivo de palma de óleo, localizados nos municípios de Moju, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Abaetetuba, Bujaru, Igarapé-Miri, São Domingos do Capim e Acará. Essas áreas foram classificadas como degradadas pelo Governo Federal e são reflorestadas com palma de óleo pela empresa. O processo de plantio e colheita é realizado em um modelo de agricultura familiar. Em fevereiro de 2010, a Biopalma criou o Programa de Agricultura Familiar com o objetivo de envolver 2 mil famílias no processo de cultivo de palma de óleo até 2013. Essas famílias recebem 10 hectares, assistência técnica e um empréstimo para a compra de matéria-prima por 30 anos do Banco da Amazônia, através da linha de crédito Pronaf Eco Dendê. Em 2014, a Biopalma firmou uma parceria com a Embrapa Amazônia Oriental para lançar um programa no qual 60 famílias aprenderam a plantar mandioca entre as palmeiras. Em 2009, a empresa formou um consórcio com a Vale para produzir óleo de palma. Em 2012, após a aquisição pela Vale, foram compradas áreas desmatadas da floresta amazônica, totalizando 56 mil hectares, abrangendo o Vale do Acará e o Baixo Tocantins, e investido US$ 500 milhões na produção de óleo de palma. Inicialmente, o óleo era vendido para a indústria alimentícia, mas o objetivo da Vale era entrar no mercado de biodiesel e reduzir seu impacto ambiental, ao mesmo tempo em que aumentava sua produção de energia. Em 2016, 19% da produção de óleo era destinada a mercados externos, sendo 63% para países da América Latina e 37% para países europeus. Em 26 de junho de 2012, a Vale inaugurou sua primeira planta de extração de óleo de palma em Moju, em parceria com o Grupo MSP. A planta tinha capacidade para produzir 25 toneladas de óleo por hora. A Vale previa que a fábrica começaria a produzir biodiesel em 2015. Em 2014, outra planta foi inaugurada em Acará, com capacidade de produção de 220 toneladas de óleo por ano. Havia planos para inaugurar mais uma planta em 2015, mas o modelo de negócios não se concretizou.

Controvérsias

Fraude fiscal Segundo o Ministério da Fazenda, em 2011 a Família MSP vendeu a Biopalma para a Vale, mas realizou uma série de transferências por meio da Irajá Consultoria e utilizou a isenção fiscal do MSP FIP para concretizar a venda. Dessa forma, a empresa deixou de pagar impostos ao Governo do Brasil. O processo foi encerrado em 20 de novembro de 2018, por ter sido entendido que o processo de transferência era válido.

Conflitos armados A Biopalma, e posteriormente a Brasil BioFuels, entraram em conflito com a população Tembé, denominado Guerra do Óleo de Palma. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal desde 2012.

Prêmios Em 2015, a Biopalma foi finalista do Prêmio Agropará na categoria Palmeira, mas perdeu para a Mejer Agroflorestal LTDA.

Referências