O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recusou nesta segunda-feira (21/9) o recurso da prefeitura da capital paulista sobre o projeto conhecido como Times Square paulistana, mantendo assim a decisão de suspender a iniciativa.O projeto, proposto pela empresa FDB Digital Participações Ltda., consiste na instalação de painéis de LED de grande porte (com áreas entre 300 m² e 1.000 m²) e projeções de videomapping nas fachadas de edifícios do centro histórico paulistano, entre o cruzamento das avenidas São João e Ipiranga.Um dos pontos que mais gera polêmica na iniciativa, e que tem colaborado para a suspensão do projeto, é a Lei Cidade Limpa, que existe há 20 anos e limita a publicidade envolvendo áreas públicas na capital paulista.Como contrapartida, a Administração Municipal argumentou que a proposta traria restauro patrimonial e valorização da memória cultural sem nenhum gasto direto aos cofres públicos. O projeto foi enquadrado na regra que permite termos de cooperação com a iniciativa privada para conservação e melhorias de áreas públicas. Leia também São PauloJustiça nega pedido da prefeitura e mantém “Times Square” paulistana suspensa Matheus LeitãoSTJ julga recurso da Honda em disputa que envolve multa de R$ 21 milhões Grande AngularCandidata do PL impedida de entrar em casa tem direito condominial suspenso São PauloHaddad lamenta ausência de Tarcísio em debate: “Desrespeito com eleitor” O relator do recurso no TJSP, o desembargador Fausto José Martins Seabra, e o Ministério Público apontaram ressalvas em relação a essas contrapartidas, como por exemplo a isenção de custos para a cidade. Uma vez que a medida poderá ter despesas indiretas permanentes como a fiscalização da funcionalidade do conteúdo e da iluminação dos painéis, e reparação de fachadas ao fim do contrato, que inicialmente seria de três anos.Por meio de uma nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não foi notificada, mas reforçou o caráter provisório da decisão e disse que “o município ainda terá a oportunidade de demonstrar a legalidade da política pública e os benefícios da medida”.Times Square PaulistanaBatizado oficialmente de Boulevard São João, o projeto prevê a instalação de grandes painéis de LED e projeções digitais no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro de São Paulo.A proposta foi inspirada na Times Square, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Nova York.O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) e integra um plano de revitalização da região central da capital paulista.A ideia era transformar o local em um espaço voltado para experiências visuais, tecnologia, cultura e intervenções artísticas digitais.Diferente do modelo norte-americano, a versão paulistana não previa a exibição de publicidade comercial nos telões.
