Fraude e violência patrimonial: advogada explica questões legais do conflito entre Asya e Volkan

A briga entre Asya (Cansu Dere) e Volkan (Caner Cindoruk) em Iludida vai além da traição e do divórcio. No âmbito jurídico, a história dos personagens traz temas importantes à tona, como fraude, alienação parental, invasão de privacidade e violência psicológica, patrimonial e moral. Para entender as principais questões legais relacionadas ao ex-casal da novela turca, o site oficial conversou com a advogada Stefanny Feres. Na trama, a médica é orientada a regunir provas da infidelidade do marido para facilitar o processo de divórcio. Mas, segundo a advogada, essa é uma realidade apenas da dramaturgia. “Antes até havia essa abordagem no Judiciário, e a traição já foi considerada crime, mas não é mais. Hoje, infelizmente, é uma situação até banalizada, pois acontece muito, é uma das principais causas do divórcio. Além do mais, a infidelidade é tratada de forma subjetiva e íntima do casal, então não necessariamente precisa ser exposta. O casal pode apenas se divorciar por incompatibilidade de gêneros, sem dar tanta satisfação”, explica.A situação muda quando a pessoa traída se sente lesada de alguma forma, como pontua Stefanny: “Se houver algum tipo de humilhação, se o parceiro usar a traição como uma vingança ou envolver os filhos, com base em provas, pode até gerar uma indenização por danos morais. A parte do casal que provocou essa humilhação está expondo, constrangendo e causando desconforto no outro, e isso é uma agressão, uma violação do direito da outra pessoa”. O processo por danos morais também se aplica em casos de invasão de privacidade, como mexer no celular do companheiro, situação comum no final do casamento de Asya e Volkan. “O celular é considerado domicílio pelo Judiciário. É algo bem relevante hoje em dia porque temos todas as informações no aparelho: contas bancárias, endereços, senhas, contatos e, dependendo da profissão, até questões confidenciais. Além da invasão do direito de privacidade, é uma forma de violência”, ressalta a advogada. Em Iludida, Volkan gastou com a amante, Derin (Melis Sezen), todo o dinheiro que ele e Asya juntaram para garantir o futuro educacional do filho. Stefanny descreve a situação como fraude. “Se o genitor se comporta de forma fraudulenta, existe toda uma investigação em torno disso. E aí, sim, seria interessante fazer a composição de provas. A Asya tem em mãos todos os extratos das movimentações financeiras de Volkan. Isso é importante. Então, se ele movimenta o dinheiro de forma fraudulenta, ele está agredindo tanto o patrimônio do filho, como também provocando um certo tipo de violência patrimonial contra ela”, afirma. Os personagens também praticam uma outra conduta ilícita relacionada ao filho, Ali (Alp Akar): a alienação parental. “A partir do momento em que os pais se utilizam dos filhos como meio de atingir o outro, é alienação parental. Inclusive, usar a criança para enviar recados mal-intencionados. É grave quando as pessoas colocam os filhos no meio da guerra e esquecem que eles estão em pleno desenvolvimento. É uma forma de agressão, um trama e uma quebra na evolução do processo cognitivo. A alienação parental, dependendo do nível, pode fazer com que o pai ou a mãe perca o poder familiar sobre aquela criança. Mas tudo é investigado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar”, esclarece Stefanny. Por fim, a advogada analisa as tentativas do arquiteto de prejudicar a carreira da ex-mulher como médica no hospital. “É uma violência patrimonial, ainda que eles já estejam separados, porque é o sustento dela. A Lei Maria da Penha abrange ex-companheiros. Principalmente porque são os mais suscetíveis a agressões. Sejam elas psicológicas, físicas ou patrimoniais”. Confira a participação de Stefanny Feres no DiziCast:Acompanhe Iludida de segunda a sexta, às 21h15, na RECORD. Acesse o RecordPlus para rever os capítulos.