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- O ministro Flávio Dino, do STF, retirou o sigilo das investigações da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme Dark Horse.
- A decisão visa garantir igualdade de tratamento a todos os mencionados nas investigações, promovendo ampla publicidade dos dados.
- O material da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens de São Paulo será liberado.
- A investigação sugere um esquema de desvio de recursos públicos, possivelmente envolvendo emendas parlamentares e a facção PCC, com menção ao deputado federal Mário Frias.
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Flávio Dino emitiu despacho neste domingo; inquérito da PF já tinha perdido sigilo na semana passada Gustavo Moreno/STF - arquivo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo que miram a produtora do filme Dark Horse. A decisão é de despacho publicado neste domingo (13). Na semana passada, o sigilo de documentos da PF (Polícia Federal) a respeito do filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro também foi retirado.
Segundo Dino, com a medida ele zela pela “igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações”.
“Por exemplo, se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações devem ter marcha congruente, com ampla publicidade (nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp, entre outros indícios)”, defende.
A decisão prevê a liberação de todo o material da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo.
Ele diz, ainda, que “no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo”.
“Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que- no terreno hipotético da investigação- ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, observa.
Entenda
As apurações envolvendo o filme Dark Horse ocorre em diferentes frentes. Entre elas, estão repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do longo, a pedido do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro.
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- O ministro Flávio Dino, do STF, retirou o sigilo das investigações da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme Dark Horse.
- A decisão visa garantir igualdade de tratamento a todos os mencionados nas investigações, promovendo ampla publicidade dos dados.
- O material da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens de São Paulo será liberado.
- A investigação sugere um esquema de desvio de recursos públicos, possivelmente envolvendo emendas parlamentares e a facção PCC, com menção ao deputado federal Mário Frias.
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